No Brasil, há uma estrutura de propriedade da
terra, de produção e de renda no meio rural hegemonizada pelo modelo do
agronegócio que está criando problemas estruturais gravíssimos para o futuro.
Cerca de 85% de todas as melhores terras do Brasil são utilizadas apenas para
soja/ milho; pasto, e cana-de-açúcar. Apenas 10% dos proprietários rurais, os
fazendeiros que possuem áreas acima de 500 hectares, controlam 85% de todo o
valor da produção agropecuária, destinando-a, sem nenhum valor agregado, para a
exportação. O agronegócio reprimarizou a economia brasileira. Somos produtores
de matérias-primas, vendidas e apropriadas por apenas 50 empresas
transnacionais que controlam os preços, a taxa de lucro e o mercado mundial. Se
os fazendeiros tivessem consciência de classe, se dariam conta de que também
são marionetes das empresas transnacionais.
A matriz produtiva imposta pelo modelo do
agronegócio é socialmente injusta, pois ela desemprega cada vez mais pessoas a
cada ano, substituindo-as pelas máquinas e venenos. Ela é economicamente
inviável, pois depende da importação, em que todos os anos, de 23 milhões de
toneladas de fertilizantes químicos que vêm da China, Uzbequistão,
Ucrânia etc. Está totalmente dependente do capital financeiro, já que precisa
de 120 bilhões de reais para plantar. E subordinada aos grupos estrangeiros que
controlam as sementes, os insumos agrícolas, os preços, o mercado e ficam com a
maior parte do lucro da produção agrícola.
Há cerca de 150 mil famílias de trabalhadores
sem-terra lutando pelo direito que está na Constituição de ter terra para
trabalhar, já que nas cidades nem o agronegócio darão emprego de qualidade a
essas pessoas. Assim, o governo precisa fazer uma verdadeira reforma agrária,
já que o Brasil utiliza para a agricultura apenas 10% de sua área total.
Temos milhões de trabalhadores rurais,
assalariados, expostos a todo tipo de exploração, desde trabalho semiescravo
até exposição inadequada aos venenos que o patrão manda passar, que exige
intervenção do governo para criar condições adequadas de trabalho, renda e
vida, garantindo inclusive a liberdade de organização sindical.
Esse modelo é insustentável para o meio
ambiente, pois pratica a monocultura e destrói toda a biodiversidade existente
na natureza, usando agrotóxicos de forma irresponsavel. E isso desequilibra o
ecossistema, envenena o solo, as águas, a chuva e os alimentos. O resultado é
que o Brasil responde por apenas 5% da produção agrícola mundial, mas consome
20% de todos os venenos do mundo. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) revelou
que a cada ano surgem 400 mil novos casos de câncer, a maior parte originária
de alimentos contaminados pelos agrotóxicos. E 40% deles irão a óbito.
No atual estágio do capitalismo, a reforma
agrária é a construção de um novo modelo de produção na agricultura brasileira.
Que comece pela necessária democratização da propriedade da terra e que
reorganize a produção agrícola em outros parâmetros.
É preciso que a agricultura seja reorganizada
para produzir, em primeiro lugar, alimentos sadios para o mercado interno e
para toda a população brasileira. E isso é necessário e possível, criando
políticas públicas que garantam o estímulo a uma agricultura diversificada em
cada bioma, produzindo com técnicas de agroecologia. E o governo precisa
garantir a compra dessa produção por meio da Conab.
A Conab precisa ser transformada na grande
empresa pública de abastecimento, que garante o mercado aos pequenos agricultores
e entregue no mercado interno a preços controlados. Hoje já temos programas
embrionários como o PAA (programa de compra antecipada) e a obrigatoriedade de
30% da merenda escolar ser comprada de agricultores locais. Mas isso está ao
alcance agora de apenas 300 mil pequenos agricultores e está longe dos 4
milhões existentes.
O governo precisa colocar muito mais recursos
em pesquisa agropecuária para alimentos e não apenas servir às multinacionais,
como a Embrapa está fazendo, em que apenas 10% dos recursos de pesquisa são
para alimentos da agricultura familiar. Criar um grande programa de
investimento em tecnologias alternativas, de mecanização agrícola para pequenas
unidades e de pequenas agroindústrias no Ministério de Ciência e Tecnologia.
Criar um grande programa de implantação de
pequenas e médias agroindústrias na forma de cooperativas, para que os pequenos
agricultores, em todas as comunidades e municípios do Brasil, possam ter suas
agroindústrias, agregando valor e criando mercado aos produtos locais. O BNDES,
em vez de seguir financiando as grandes empresas com projetos bilionários e
concentradores de renda, deveria criar um grande programa de pequenas e médias
agroindústrias para todos os municípios brasileiros.
Assim, compreende-se que agroecologia é uma parte integrante da
resposta às crises e aos grandes desafios globais como que a humanidade
enfrenta.
Através da agroecologia, a agricultura
familiar pode alimentar e já alimenta a humanidade. Apesar do equívoco comum
que o agronegócio é o sistema mais produtivo, os sistemas agroecológicos podem
produzir muito mais alimentos por hectare do que qualquer outra monocultura. Ao
fazer alimentos mais saudáveis, mais nutritivos, e mais acessíveis diretamente
aos consumidores. A agroecologia
é também um instrumento para enfrentar o agronegócio transnacional e do modelo
agro-exportação predominante, pois cria para os agricultores familiares
autonomia tecnológica e econômica dos atuais formas de capital agrário e
financeiro.
Ela é também uma alternativa para a juventude rural
permanecer no campo e ter uma vida digna, assim ficar comprometida com a
produção e distribuição de alimentos para a comunidade. Estes são os cidadãos
que vão alimentar as futuras gerações.
Essa verdadeira agricultura sustentável parte
da recuperação dos métodos de agricultura tradicional dos camponeses e a
introdução de novas práticas ecológicas, o controle e defesa dos territórios e
sementes, e não esquecendo a igualdade social e de gênero, estabelecendo que a
terra, água, sementes e conhecimento são valorizados a permanecer como um
patrimônio dos povos a serviço da humanidade.
Mas é necessário um programa efetivo de
fomento à agroecologia e um programa nacional de reflorestamento das áreas
degradadas, montanhas e beira de rios nas pequenas unidades de produção, sob
controle das mulheres camponesas. Seria um programa barato e ajudaria a
resolver os problemas das famílias e da sociedade brasileira para o
reequilíbrio do meio ambiente.
Infelizmente, não há motivação no governo
para tratar seriamente esses temas. Por um lado, estão cegos pelo sucesso burro
das exportações do agronegócio, que não tem nada a ver com projeto de país, e,
por outro lado, há um contingente de técnicos bajuladores que cercam os
ministros, sem experiência da vida real, que apenas analisam sob o viés
eleitoral ou se é caro ou barato.
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS:
Por: Luiza Azevedo Ribeiro
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