Chegada de emigrantes no Brasil
Emigrantes trabalhando em plantações de café
Esse regime de produção sob a forma de
colonato foi estabelecida somente em relação à produção de café, em que
emigrante camponês arrendava uma porção
de terra sob a condição de destinar parte de sua produção como pagamento ao
proprietário.
O estopim para fim do modelo agroexportador
foi, além da abolição da escravatura, a eclosão da I Guerra Mundial, de 1914 a
1918, em que interrompeu o comércio entre as Américas e Europa, além do uso de
navios para o transporte dos emigrantes.
Com a crise desse modelo de produção, surge
o campesinato, em duas vertentes. A primeira, relacionada com camponeses pobres
oriundos da Europa. Já a segunda, relacionada as populações mestiças, oriundas
desde a colonização do Brasil, com a miscigenação entre brancos e negros,
negros e índios, índios e brancos, e seus descendentes. Como não essas populações
não tinham propriedades privadas, elas passaram a migrar para o interior do país,
pois nas regiões litorâneas, as terras já estavam ocupadas para a exportação. Eles ocuparam todo o interior do território do
Nordeste brasileiro e nos estados de Minas Gerais e Goiás, de forma individual
ou coletiva, para atividades de produção agrícola de subsistência.
Em 1930, com a
crise do modelo agroexportador, houve a queda da monarquia e o estabelecimento
da República, e surge, assim, um novo modelo de industrialização dependente, que
se
caracteriza pela subordinação econômica e política da agricultura à indústria. As oligarquias rurais
continuaram donas das terras, latifundiárias e produzindo para a exportação,
mas não mais detendo o poder político.
Surge,
então, a agroindústria, um setor da indústria vinculado à agricultura. E com
esse modelo, surge também a burguesia agrária, de grandes proprietários, que
procura modernizar a sua exploração agrícola e destiná-la ao mercado interno.
Mas esse modelo fez com que os camponeses
fornecessem mão-de-obra barata para a nascente indústria na
cidade, ocorrendo, assim, o êxodo rural. Seus salários eram baixos, pois de haviam
um exército industrial de reserva nas portas das fábricas, à espera de emprego.
Outra característica foi que os camponeses tiveram de produzir, a preços
baixos, alimentos para a cidade, em especial para a nascente classe operária. E,
com isso, viabilizava a reprodução da força de trabalho operária, com baixos salários,
garantindo que a industrialização brasileira obtivesse altas taxas de lucro e,
assim, crescesse rapidamente.
Assim, na década de 1950, a agricultura era modernizada,
capitalista, e o setor camponês completamente subordinado aos interesses do
capital industrial. Era caracterizada por latifúndios
(propriedades com mais de mil hectares e com grande variação de região para
região) que representavam apenas 0,9% das propriedades, ocupando 47,3% do total
das terras, cultivando apenas 2/3 dessa área, contribuindo com somente 11,5% da
produção e ocupando 7% da mão-de-obra rural ativa (LINHARES, 1999).
Esse
processo de concentração também impedia que grande parte dos trabalhadores
rural não tivesse acesso a terra, ficando impedidos de participar do processo
social de progresso técnico, marginalizando-os do mercado. Dessa forma, esses
trabalhadores não geravam renda, e não se incorporavam no mercado interno.
No
final dos anos 50, as reivindicações oriundas de lideranças do campo, que se
expressavam por lutas intensas e disseminadas em todo o território nacional,
pela criação de novos direitos, passaram a configurar-se como uma luta pela
reforma agrária.
Movimentos sociais em luta pela Reforma Agrária
Após o golpe militar de 1964, essas forças políticas que lutavam pela
reforma agrária foram fortemente reprimidas. Assim, o governo militar aprovou o
Estatuto da Terra como forma de resposta às lutas do campesinato antes do golpe
militar e, também, como uma proposta que pudesse adequar os interesses da
burguesia industrial frente às necessidades de desenvolvimento do capitalismo
no campo.
O Estatuto da Terra definia o que era propriedade da terra no Brasil e
suas modalidades, impunha a desapropriação por interesse social, nos casos
considerados necessários, bem como a compra de terras pela União para efeito de
reforma agrária. Porém, o Estatuto da Terra permitia que a elite
agrário-industrial acelerasse o desenvolvimento do capitalismo no campo. Na
verdade, o Estatuto da Terra possibilitou a modernização do latifúndio.
A grande transformação da agricultura
brasileira se deu com o processo de modernização, nos anos 60 e 70, em que houve
a entrada de multinacionais produtoras de tratores, fertilizantes, herbicidas,
etc, no país.
A "revolução verde", que se intensificou após a Segunda Guerra Mundial, possibilitou
a prática da agricultura convencional, caracterizada pela monocultura, mediante a incorporação de um pacote tecnológico à
agricultura, como o uso intensivo de mecanização, uso de sementes tratadas,
fertilizantes, pesticidas, agrotóxicos e plantas resistentes a algumas enfermidades
predominantes, por exemplo, para o aumento da produção agrícola (DIAZ & PORZECANSKI, 1997; KÜSTER, 2004).
A utilização de agrotóxicos em plantações
A dinâmica industrial passou a comandar,
definitivamente, o desenvolvimento da agricultura, convertendo-a num ramo
industrial, que compra insumos e vende matérias-primas para outros ramos
industriais (MARTINE, 1990).
É por ter sido um processo integrado ao
movimento mais amplo do capital, que se deu, à modernização da agricultura, um
caráter imediatista, voltado para o aumento da produtividade no curto-prazo,
buscando-se minimizar os riscos e maximizar o controle do homem sobre a
natureza aumentando, cada vez mais, a capacidade de reproduzir,
artificialmente, as condições da natureza. Além disso, o processo de
modernização foi orientado para a modernização do latifúndio, com o intuito de direcionar a produção para o mercado externo. E com a falta de acesso
dos produtores menos favorecidos a insumos caros, bem como questões básicas de
igualdade socioeconômica, obstaculizaram, em muito, a modernização da
agricultura nos países em desenvolvimento (ALTIERI, 2009).
Assim, não se pode pensar em um processo
homogêneo de modernização da agricultura. O capital, ao ser introduzido no
campo, reproduziu suas diferenças, gerando um processo de modernização heterogêneo,
excludente e parcial, denominado de modelo agrícola bimodal,ou seja, convivência
de sistemas produtivos intensivos e extensivos, modernos e tradicionais, de
ricos e de pobres.
A modernização agrícola concentrou-se
nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil e na monocultura de produtos
exportáveis, como soja e cana-de-açúcar, deixando à margem regiões mais pobres,
Norte e Nordeste, onde predominam os pequenos produtores e a policultura
alimentar.
Para que novas terras, em antigas ou
novas regiões produtivas, passassem a ser usadas com utilização de novas
tecnologias, foi necessário o desmatamento de áreas de cobertura natural, levando
à devastação de florestas e de campos nativos, ao empobrecimento da
biodiversidade e da perda de recursos genéticos amplamente encontrados nas
florestas.
Desmatamento para a implantação de monoculturas
A adoção dos “pacotes” da Revolução
Verde – elaborados para uso em áreas de clima temperado, com solos homogêneos –
causou erosão, antropização, salinização, compactação e perda de produtividade
de muitos solos brasileiros.
O uso excessivo de agrotóxicos levou à
contaminação dos recursos hídricos do país e, principalmente, à contaminação do
homem, que aplica os agrotóxicos e que ingere os alimentos contaminados. O uso
intensivo e inadequado de agrotóxicos ainda trouxe um processo de resistência
de pragas, ervas infestantes e doenças (até 1958, eram conhecidas 193 pragas no
Brasil; em 1976, o número total de pragas conhecidas na agricultura era 593).
A partir de 1994, com a estabilização monetária do Plano Real, o modelo agrícola
brasileiro passou por uma radical mudança: o Estado diminuiu sua participação e
o mercado passou a financiar a agricultura, fortalecendo, assim, a cadeia
do agronegócio, voltado para a exportação. O intuito desse modelo é transformar os alimentos, as sementes e todos os recursos naturais em mercadoria para atender os interesses, o lucro e a ganância das grandes empresas transnacionais. Ocorre, assim, a
substituição da mão-de-obra por máquinas (houve uma redução da população rural
brasileira, que caiu de vinte e um milhões e setecentas mil, em 1985, para dezessete milhões e novecentas mil pessoas em 1995), passando pela liberação do comércio exterior
(diminuição das taxas de importação dos insumos agrícolas, o que incentiva sua utilização), e outras medidas que forçaram
os produtores brasileiros a se adaptarem às práticas de mercado globalizado.
