A história da agricultura no Brasil

O homem, até o surgimento da agricultura, apresentava uma dependência pelos seus produtos fornecidos de maneira natural, apesar de alguns serem caçadores e coletores, que apresentavam técnicas rústicas; estes não tinham o interesse de acumular bens, a organização apresentava modos primitivos. Só com o surgimento da agricultura é que passou a produzir os itens necessários a sua alimentação de forma controlada, sem depender das atividades naturais (DIAZ ROSSELLO, 1997).

O invento da agricultura, entre 10 e 15 mil anos atrás, foi um marco histórico na evolução do homem, já que a agricultura é parte de algo superior capaz de controlar e dominar a natureza para que esta atenda as suas necessidades. É neste momento que o homem deixa de ser nômade passando a ser sedentário, começam a surgir regras, chefias, com organização política e temporal marcada por períodos de plantio e colheitas (LUTZENBERGER, 1998; KRÜGER, 2001). A partir disso, o manejo de uma diversidade de espécies de plantas foi o principal modo pelo qual o homem obteve seu sustento e de sua família (TRINDADE, 2006).
       A agricultura no Brasil é, historicamente, umas das principais bases da economia do país.
     Desde seus primórdios, o Brasil possuía grande concentração de terras, que contribuíram para a formação de latifúndios, atual modelo de produção vigente. Inicialmente, pelas capitanias hereditárias, em que o Brasil foi dividido em 14 grandes extensões de terra, distribuídas entre funcionários da corte e a pequena nobreza de Portugal, e também no sistema de sesmarias, porções de terras destinadas à produção, vigente até 1822, e que utilizava o sistema de plantation, produção agrícola em grandes fazendas de área contínua, praticando a monocultura, ou seja, especializando-se num único produto, destinando-o somente à exportação, seja ele a cana-de-açúcar, o cacau, o algodão, gado etc., e utilizando mão- de-obra escrava.

 Capitanias Hereditárias

Sistema de plantation

Em 1850, antes da promulgação da abolição da escravatura (Lei Áurea), foi promulgada a Lei de Terras, em que qualquer cidadão brasileiro poderia se transformar em proprietário privado de terras. Mas essa lei regulamentou e consolidou, na verdade, o modelo da grande propriedade rural (latifúndio), pois para se transformarem em proprietários de terra, os futuros ex-trabalhadores escravizados teriam que comprar e pagar determinados valores a Coroa, e como eles não tinham nenhum bem, não teriam, portanto, recursos para ''comprar'. 

Entretanto, com a oficialização da Lei Áurea, a maioria dos ex-escravos saíram das fazendas e senzalas, abandonando o trabalho agrícola, e foram para a cidade, em busca de alguma alternativa de sobrevivência, mas agora por meio da venda "livre"da sua força de trabalho. Assim, esses trabalhadores foram para as cidades portuárias, em que havia trabalho que exigia força física, como carregar e descarregar navios. E como, pela mesma lei de terras, eles não conseguiram comprar terrenos para construírem suas moradias, foram ocupando regiões íngremes, nos morros, ou nos manguezais, áreas que não eram de interesse da burguesia, surgindo, assim, as favelas.

Tipos de favelas no Brasil, no século XIX

Assim, com a crise do modelo agroexportador, a alternativa para substituir a mão-de-obra escrava foi através de uma intensa propaganda na Europa, principalmente na Itália, de forma a atrair os camponeses pobres excluídos pelo avanço do capitalismo industrial, no final do século XIX, com a promessa de terra fértil e barata. Mas quando chegaram ao Brasil, os emigrantes camponeses que foram para o sul como tiveram que pagar pelas terras, aderiram à produção para o mercado para sobreviverem. Já os que foram para o sudeste do país, como São Paulo e Rio de Janeiro, foram obrigados a trabalharem em fazendas de café, sob um novo regime denominado colonato.

Chegada de emigrantes no Brasil

Emigrantes trabalhando em plantações de café

Esse regime de produção sob a forma de colonato foi estabelecida somente em relação à produção de café, em que emigrante camponês arrendava uma porção de terra sob a condição de destinar parte de sua produção como pagamento ao proprietário.

O estopim para fim do modelo agroexportador foi, além da abolição da escravatura, a eclosão da I Guerra Mundial, de 1914 a 1918, em que interrompeu o comércio entre as Américas e Europa, além do uso de navios para o transporte dos emigrantes.

Com a crise desse modelo de produção, surge o campesinato, em duas vertentes. A primeira, relacionada com camponeses pobres oriundos da Europa. Já a segunda, relacionada as populações mestiças, oriundas desde a colonização do Brasil, com a miscigenação entre brancos e negros, negros e índios, índios e brancos, e seus descendentes. Como não essas populações não tinham propriedades privadas, elas passaram a migrar para o interior do país, pois nas regiões litorâneas, as terras já estavam ocupadas para a exportação.  Eles ocuparam todo o interior do território do Nordeste brasileiro e nos estados de Minas Gerais e Goiás, de forma individual ou coletiva, para atividades de produção agrícola de subsistência.

Em 1930, com a crise do modelo agroexportador, houve a queda da monarquia e o estabelecimento da República, e surge, assim, um novo modelo de industrialização dependente, que se caracteriza pela subordinação econômica e política da agricultura à indústria. As oligarquias rurais continuaram donas das terras, latifundiárias e produzindo para a exportação, mas não mais detendo o poder político.

       Surge, então, a agroindústria, um setor da indústria vinculado à agricultura. E com esse modelo, surge também a burguesia agrária, de grandes proprietários, que procura modernizar a sua exploração agrícola e destiná-la ao mercado interno.

Mas esse modelo fez com que os camponeses fornecessem mão-de-obra barata para a nascente indústria na cidade, ocorrendo, assim, o êxodo rural. Seus salários eram baixos, pois de haviam um exército industrial de reserva nas portas das fábricas, à espera de emprego. Outra característica foi que os camponeses tiveram de produzir, a preços baixos, alimentos para a cidade, em especial para a nascente classe operária. E, com isso, viabilizava a reprodução da força de trabalho operária, com baixos salários, garantindo que a industrialização brasileira obtivesse altas taxas de lucro e, assim, crescesse rapidamente.

Assim, na década de 1950, a agricultura era modernizada, capitalista, e o setor camponês completamente subordinado aos interesses do capital industrial. Era caracterizada por latifúndios (propriedades com mais de mil hectares e com grande variação de região para região) que representavam apenas 0,9% das propriedades, ocupando 47,3% do total das terras, cultivando apenas 2/3 dessa área, contribuindo com somente 11,5% da produção e ocupando 7% da mão-de-obra rural ativa (LINHARES, 1999).

Esse processo de concentração também impedia que grande parte dos trabalhadores rural não tivesse acesso a terra, ficando impedidos de participar do processo social de progresso técnico, marginalizando-os do mercado. Dessa forma, esses trabalhadores não geravam renda, e não se incorporavam no mercado interno.

No final dos anos 50, as reivindicações oriundas de lideranças do campo, que se expressavam por lutas intensas e disseminadas em todo o território nacional, pela criação de novos direitos, passaram a configurar-se como uma luta pela reforma agrária.

Movimentos sociais em luta pela Reforma Agrária

Após o golpe militar de 1964, essas forças políticas que lutavam pela reforma agrária foram fortemente reprimidas. Assim, o governo militar aprovou o Estatuto da Terra como forma de resposta às lutas do campesinato antes do golpe militar e, também, como uma proposta que pudesse adequar os interesses da burguesia industrial frente às necessidades de desenvolvimento do capitalismo no campo.

O Estatuto da Terra definia o que era propriedade da terra no Brasil e suas modalidades, impunha a desapropriação por interesse social, nos casos considerados necessários, bem como a compra de terras pela União para efeito de reforma agrária. Porém, o Estatuto da Terra permitia que a elite agrário-industrial acelerasse o desenvolvimento do capitalismo no campo. Na verdade, o Estatuto da Terra possibilitou a modernização do latifúndio.

A grande transformação da agricultura brasileira se deu com o processo de modernização, nos anos 60 e 70, em que houve a entrada de multinacionais produtoras de tratores, fertilizantes, herbicidas, etc, no país.

A "revolução verde", que se intensificou após a Segunda Guerra Mundial, possibilitou a prática da agricultura convencional, caracterizada pela monocultura, mediante a incorporação de um pacote tecnológico à agricultura, como o uso intensivo de mecanização, uso de sementes tratadas, fertilizantes, pesticidas, agrotóxicos e plantas resistentes a algumas enfermidades predominantes, por exemplo, para o aumento da produção agrícola (DIAZ & PORZECANSKI, 1997; KÜSTER, 2004).

A utilização de agrotóxicos em plantações

A dinâmica industrial passou a comandar, definitivamente, o desenvolvimento da agricultura, convertendo-a num ramo industrial, que compra insumos e vende matérias-primas para outros ramos industriais (MARTINE, 1990).

É por ter sido um processo integrado ao movimento mais amplo do capital, que se deu, à modernização da agricultura, um caráter imediatista, voltado para o aumento da produtividade no curto-prazo, buscando-se minimizar os riscos e maximizar o controle do homem sobre a natureza aumentando, cada vez mais, a capacidade de reproduzir, artificialmente, as condições da natureza. Além disso, o processo de modernização foi orientado para a modernização do latifúndio, com o intuito de direcionar a produção para o mercado externo. E com a falta de acesso dos produtores menos favorecidos a insumos caros, bem como questões básicas de igualdade socioeconômica, obstaculizaram, em muito, a modernização da agricultura nos países em desenvolvimento (ALTIERI, 2009).

Assim, não se pode pensar em um processo homogêneo de modernização da agricultura. O capital, ao ser introduzido no campo, reproduziu suas diferenças, gerando um processo de modernização heterogêneo, excludente e parcial, denominado de modelo agrícola bimodal,ou seja, convivência de sistemas produtivos intensivos e extensivos, modernos e tradicionais, de ricos e de pobres.

A modernização agrícola concentrou-se nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil e na monocultura de produtos exportáveis, como soja e cana-de-açúcar, deixando à margem regiões mais pobres, Norte e Nordeste, onde predominam os pequenos produtores e a policultura alimentar.

Para que novas terras, em antigas ou novas regiões produtivas, passassem a ser usadas com utilização de novas tecnologias, foi necessário o desmatamento de áreas de cobertura natural, levando à devastação de florestas e de campos nativos, ao empobrecimento da biodiversidade e da perda de recursos genéticos amplamente encontrados nas florestas.

Desmatamento para a implantação de monoculturas 

A adoção dos “pacotes” da Revolução Verde – elaborados para uso em áreas de clima temperado, com solos homogêneos – causou erosão, antropização, salinização, compactação e perda de produtividade de muitos solos brasileiros.

O uso excessivo de agrotóxicos levou à contaminação dos recursos hídricos do país e, principalmente, à contaminação do homem, que aplica os agrotóxicos e que ingere os alimentos contaminados. O uso intensivo e inadequado de agrotóxicos ainda trouxe um processo de resistência de pragas, ervas infestantes e doenças (até 1958, eram conhecidas 193 pragas no Brasil; em 1976, o número total de pragas conhecidas na agricultura era 593).

A partir de 1994, com a estabilização monetária do Plano Real, o modelo agrícola brasileiro passou por uma radical mudança: o Estado diminuiu sua participação e o mercado passou a financiar a agricultura, fortalecendo, assim, a cadeia do agronegócio, voltado para a exportação. O intuito desse modelo é transformar os alimentos, as sementes e todos os recursos naturais em mercadoria para atender os interesses, o lucro e a ganância das grandes empresas transnacionais. Ocorre, assim, a substituição da mão-de-obra por máquinas (houve uma redução da população rural brasileira, que caiu de vinte e um milhões e setecentas mil, em 1985, para dezessete milhões e novecentas mil pessoas em 1995), passando pela liberação do comércio exterior (diminuição das taxas de importação dos insumos agrícolas, o que incentiva sua utilização), e outras medidas que forçaram os produtores brasileiros a se adaptarem às práticas de mercado globalizado.

A influência do agronegócio

Por:  Luiza Azevedo Ribeiro